Sabemos que esse não será um final de ano convencional, inclusive, para o bolso, já que 2020 foi atípico em todos sentidos e que a pandemia afetou não só a vida pessoal, como também profissional dos brasileiros.
Muitos enfrentaram suspensão de contrato ou redução proporcional de jornada e salário, mas, no meio disso tudo, como fica o décimo terceiro salário em 2020 e o que fazer com ele? Gastar, pagar dívida ou investir no mercado financeiro?
Antes de tudo, o que é o décimo terceiro ?
Conhecido também como Gratificação de Natal, o décimo terceiro salário foi instituído em 1962 no governo de João Goulart.
A lei diz: “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
E quem tem o direito de receber?
Por lei, todo trabalhador que tenha a carteira assinada e esteja sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem o direito de receber o 13º salário ao final do ano, inclusive quem recebe salário mínimo.
Contudo, é necessário ter trabalhado ao menos 15 dias na mesma empresa.
Há algumas exceções: demitidos por justa causa perdem o direito, além de quem tem mais de 15 faltas não justificadas durante o mês perde valor proporcional àquele período.
Como fica o décimo terceiro salário em 2020?
A MP 936, mais tarde convertida na Lei 14.020, que trata sobre a redução salarial e também a suspensão dos contratos de trabalho, não falou especificamente sobre o 13º salário.
O tema não é abordado diretamente, assim como para aposentados e beneficiários do INSS, o que pode fazer com que definições aconteçam somente na Justiça do Trabalho. Mas, alguns cenários são:
Salário suspenso
Quem teve o contrato suspenso por um mês inteiro, perde o direito ao benefício referente àquele período.Logo, se o contrato foi suspenso por 6 meses inteiros, metade do 13º também será perdido.
Há alguns casos onde a suspensão aconteceu na metade de um mês. Assim, o trabalhador tem o direito garantido, afinal cumpriu o número mínimo de dias trabalhados.
Salário reduzido
A situação pode ser menos prejudicial para quem teve o salário reduzido, mas não é tão tranquila. Não há um consenso nesse caso, o que deixa o assunto aberto para a interpretação de cada empregador, o que pode tornar a confusão ainda maior.
Pela lei, o trabalhador ou trabalhadora deve receber o salário bruto, sem deduções. Mas há a possibilidade de a conta referente aos meses onde houve a redução ser feita com base no que foi pago pelo empregador, sem englobar o complemento do Governo Federal.
Por outro lado, há quem defenda que neste ano seja feita uma média dos salários recebidos. O que seria mais justo para os dois lados.
Gastar, pagar dívidas ou investir o décimo terceiro salário de 2020?
Geralmente nessa época do ano, as empresas costumam conceder vários descontos, então é um ótimo momento para sair das dívidas, digamos que tenha uma dívida na vivo, é interesse da vivo negociar dividas, então ele concederá um bom desconto para o consumidor.
Principalmente se o consumidor souber negociar, por isso, não há dúvidas, na maioria das vezes, quando consegue um dinheiro extra, pagar as dívidas é melhor que gastar ou investir o dinheiro.
Para aqueles que estão financeiramente apertados, uma dica é utilizar os recursos adicionais do 13º para liquidar essas dívidas antes que elas liquidem o seu patrimônio.
Para os que estão com folga é hora de traçar planos futuros e começar algum tipo de investimento. O TC School, por exemplo, é uma plataforma de produção de conteúdo educativo para investidores.
Contudo, existem outros investimentos cujo retorno é de difícil mensuração: viagens de férias, festas com a família e amigos, comemorações e experiências de fim de ano. Afinal, nem só de trabalham vivem as pessoas.
Existe também a possibilidade de investir em educação e formação profissional, de modo que você possa buscar, cada vez mais, aumentar a sua renda e possibilitar investimentos cada vez maiores, na busca pela sua independência financeira.