A expectativa em torno da regulamentação dos jogos de azar ganha destaque nos corredores do Senado, conforme indicado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco, durante sua participação em um evento em Londres, quando conversou com a BBC News Brasil.
Rodrigo Pacheco compartilhou que um projeto para legalizar tais jogos está previsto para entrar na pauta de votações nos próximos meses, entre maio e junho. Ele ainda enfatizou a possibilidade de que a legalização e a regulamentação dos jogos possam contribuir significativamente para uma fonte de arrecadação estável no Brasil.
Desde o final de 2018, uma lei permitiu a operação de sites de cassinos, desencadeando um crescimento expressivo que resultou no patrocínio de quase todos os principais times de futebol, tanto masculinos quanto femininos. No entanto, apesar dessa abertura, a regulamentação efetiva do mercado ainda não foi concretizada.
A ausência de diretrizes claras tem possibilitado que empresas operem tais sites a partir do exterior, sem a incidência de impostos locais. Ao mesmo tempo, outros segmentos de jogos de azar, como bingos e cassinos, permanecem proibidos no território brasileiro. Por isso, para quem deseja se valer de um entretenimento seguro, é importante buscar por listas e serviços que ofereçam referências de sites de cassino online confiáveis.
A decisão do governo, na gestão de Lula, de regular a tributação das apostas esportivas trouxe de volta o debate sobre a legalização e regulamentação geral dos jogos de azar, englobando o jogo do bicho, bingos e cassinos.
Os defensores do investimento nesse setor argumentam que essas atividades continuam se proliferando pelo país, ainda que de maneira ilegal, sem contribuir para as receitas públicas.
No discurso que abordava novas fontes de recursos para o país, Pacheco destacou a legalização dos jogos como uma possibilidade viável.
“Estamos discutindo marcos legais, como a legalização dos jogos e apostas esportivas, que podem se tornar uma fonte estável de arrecadação”, declarou.
Um projeto de lei que propõe a legalização dos jogos de azar foi aprovado pela Câmara em 2022 e aguarda votação no Senado. A responsabilidade de levar essa proposta para votação recai sobre Pacheco. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um fervoroso apoiador da legalização.
“Os jogos representam uma fonte extraordinária de empregos e receitas. Estão presentes em todas as regiões do país, em todas as cidades do Brasil, e ainda não foram regulamentados”, ressaltou ele em março.
Pacheco reiterou à que o projeto de legalização dos jogos de azar será inserido na agenda de votações nos próximos dois meses, entre maio e junho.
“No intuito de acelerar a votação de todos esses projetos geradores de receita, um deles é a legalização dos jogos de azar, que já ou pela Câmara”, afirmou.
Entretanto, a proposta de legalização dos jogos de azar enfrenta resistência considerável em certos setores do Congresso, especialmente por parte da bancada evangélica, que busca manter a proibição.
Pacheco participou de uma conferência sobre o Brasil em Londres, organizada pela Lide, instituição fundada pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria Júnior.
A proibição dos jogos de azar foi estabelecida no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, sob a justificativa de que tais atividades seriam prejudiciais à moral e aos bons costumes. Até então, os cassinos operavam no Brasil, sendo destinos populares de entretenimento, oferecendo espetáculos e restaurantes.
A demora na regulamentação é atribuída à oposição de grupos conservadores, especialmente o segmento evangélico, que detinha influência significativa junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tema ressurgiu com força no novo governo, ávido por novas fontes de arrecadação para custear o aumento nos gastos sociais e em infraestrutura, uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.