Declarar corretamente os investimentos no Imposto de Renda é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. Muitos investidores têm dúvidas sobre quais aplicações financeiras precisam ser informadas e como preencher a declaração de forma adequada. Erros ou omissões podem gerar multas e até cair na malha fina, tornando o processo mais complicado.
Investimentos que precisam ser declarados no IR
A Receita Federal exige que todas as aplicações financeiras sejam informadas na declaração, independentemente de estarem sujeitas à tributação ou não. Além disso, o saldo de contas bancárias que ultrae o limite estabelecido pelo Fisco também deve ser declarado.
Os investimentos em renda fixa, como CDB, LCI, LCA e Tesouro Direto, precisam ser informados na ficha de Bens e Direitos. Os rendimentos dessas aplicações são tributados na fonte em caso de resgate, e a alíquota varia de acordo com o tempo da aplicação. Para declarar, é necessário utilizar o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira, informando o saldo investido e os rendimentos recebidos no ano anterior.
Os investimentos em renda variável, como ações, fundos imobiliários e ETFs, também devem ser declarados. Diferente da renda fixa, a tributação sobre ganhos de capital varia conforme o lucro obtido com as operações.
Para declarar esses investimentos, o contribuinte deve informar tanto as movimentações realizadas ao longo do ano quanto os rendimentos recebidos, como dividendos e juros sobre capital próprio. Além disso, operações em bolsa de valores acima de R$20 mil no mês geram incidência de imposto sobre o lucro, e o próprio investidor deve calcular e pagar o tributo mensalmente por meio do DARF.
Fundos de investimento e previdência privada também fazem parte da declaração. Nos fundos de curto e longo prazo, o imposto é retido na fonte, mas o saldo aplicado deve ser informado na ficha de Bens e Direitos. Já no caso da previdência privada, os planos PGBL e VGBL possuem regras distintas: o PGBL permite abatimento na base de cálculo do IR, enquanto o VGBL deve ser informado apenas como patrimônio.
Quem é isento do imposto de renda e quem precisa declarar?
Qualquer pessoa que tenha realizado alguma atividade na bolsa de valores, possua mais de R$800 mil em bens, incluindo imóveis, automóveis ou investimentos, ou tenha recebido rendimentos isentos acima de R$200 mil anuais provenientes de investimentos ou indenizações, é obrigada a calcular ganhos e perdas e a declarar esses valores.
Além disso, a declaração também é obrigatória para aqueles que receberam rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste na declaração cuja soma ultraou R$30.639,90, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$200 mil.
Outros critérios incluem ter obtido receita bruta superior a R$153.199,50 na atividade rural, possuir, até 31 de dezembro, bens e direitos, incluindo terra nua, com valor total acima de R$800 mil, ou ter se tornado residente no Brasil em qualquer mês do ano e permanecido nessa condição até o final do período.
Também deve declarar quem optou pela isenção do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, desde que o valor da venda tenha sido aplicado na aquisição de outro imóvel residencial no Brasil dentro do prazo de 180 dias, conforme o artigo 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Caso não se enquadre em nenhuma dessas condições, você é isento da declaração do IR.
Erros comuns ao declarar investimentos
Um dos erros mais frequentes é a omissão de rendimentos ou movimentações. Muitos investidores esquecem de declarar pequenas aplicações ou acreditam que, por não terem resgatado os valores, não precisam informá-los.
Outro erro é confundir as alíquotas de tributação, especialmente em investimentos com regimes diferentes de recolhimento de impostos. Esses detalhes são importantes, pois qualquer erro simples pode fazer com que você caia na malha fina.
Saber como investir em renda fixa ou variável é muito importante, mas para evitar problemas com a Receita Federal, é necessário organizar os informes de rendimentos e manter um controle detalhado das operações financeiras. Caso tenha dúvidas sobre a declaração, contar com a ajuda de um contador ou especialista em finanças pode ser uma boa alternativa para garantir que tudo esteja correto.