A menos que você tenha acabado de acordar de um coma prolongado, você já conhece a Bitcoin. Mesmo que você não saiba muito sobre ela, você deve ter ouvido ou lido sobre ela em algum lugar. Hoje em dia, dificilmente a um dia sem que as pessoas mencionem Bitcoin ou escrevam sobre ela em várias plataformas de mídia, incluindo novas mídias como as mídias sociais.
Bitcoin é uma moeda digital popular e um ativo. Muitas empresas nos EUA estão agora aceitando pagamentos e projeções sobre a Bitcoin mostram que a tendência vai continuar. O número de pessoas investindo na Bitcoin também aumentou e é provável que continue a aumentar. Embora tenha sido fácil para o governo ignorar a Bitcoin inicialmente, tornou-se cada vez mais difícil ignorá-la com sua crescente popularidade. Clique aqui para saber mais informações
Bitcoin desafia o sistema financeiro centralizado convencional. Em vez de usar a moeda fiduciária nas transações, as pessoas podem agora utilizar sua moeda digital, a Bitcoin. Além disso, a Bitcoin é descentralizada, o que significa que o governo central ou qualquer outra entidade financeira não tem controle sobre ela. Esta perda de controle sobre a Bitcoin é uma das principais razões pelas quais o governo vem introduzindo regulamentos e políticas sobre a Bitcoin.
Bitcoin e Receita Federal
Desde 2014, quando a Receita Federal emitiu um aviso de que trataria a Bitcoin como propriedade para fins de imposto de renda federal, os usuários da Bitcoin têm sido obrigados a incluir seus ganhos ou perdas em seus arquivos fiscais. Com a Receita Federal tratando todas as criptomoedas como propriedade, os princípios fiscais gerais aplicáveis às transações de propriedade convencionais se aplicam às transações de criptomoedas.
A tributação se aplica quando seus ganhos Bitcoin são obtidos. E isto pode ser através do aumento do preço da Bitcoin, da venda da Bitcoin com lucro ou da negociação com outras criptomoedas. Para ilustrar um ganho, digamos que você comprou 1 Bitcoin por 24.000$ e a vendeu por 27.000$ quatro meses depois. Neste caso, você ganhou 3.000$ com a venda. E isto é o que a Receita Federal irá tributar com base nas taxas tributáveis atuais.
Portanto, a Receita Federal considera tributáveis todos os ganhos sobre a Bitcoin. Quer você venda, utilize ou troque a Bitcoin e realize um lucro, a Receita Federal considera apenas a renda para fins de tributação. A Receita Federal aplicará a taxa de imposto sobre ganhos de capital a curto prazo para ganhos realizados dentro de um ano. Vendo o exemplo acima, como você vendeu sua Bitcoin após quatro meses, então a taxa de imposto sobre ganhos de capital de curto prazo seria aplicada no cálculo do valor do imposto a pagar.
Ainda assim, a alíquota do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo seria aplicada se você vendesse a Bitcoin após um ano. E isto significa que mesmo que você tenha comprado e mantido a Bitcoin por dez anos antes de fazer qualquer coisa com ela, é provável que você ainda pague o imposto sobre ganhos de capital de longo prazo devido ao aumento do valor da Bitcoin ao longo desse tempo.
E as perdas?
A Bitcoin não é um gerador de lucro garantido. Como qualquer outro ativo, ela poderia criar ganhos ou perdas. Por exemplo, se você tivesse comprado a Bitcoin em novembro de 2021, quando o preço estava em torno de 68.000$, você teria perdido mais de 70% de seu investimento original, uma vez que o preço da Bitcoin caiu significativamente. Então, como a Receita Federal trata tal perda?
Para começar, a Receita Federal espera que você informe todas as perdas, assim como você informaria todos os ganhos. Isso é feito quando você preenche os formulários relevantes. No entanto, a Receita Federal não espera que você pague nenhum imposto sobre as perdas da Bitcoin. Você não ganhou nada, portanto não há justificativa para pagar impostos quando você perdeu.
Conclusão
A Receita Federal está interessada em tributar a criptomoeda, uma vez que ela se enquadra na mesma categoria da propriedade. Enquanto a Receita Federal deduzirá impostos de seus ganhos de Bitcoin com base na taxa de imposto aplicável, ela não cortará nada de suas perdas de Bitcoin.