Você já se perguntou como as empresas garantem a segurança dos trabalhadores? No mundo corporativo de hoje, a preocupação com a saúde ocupacional virou prioridade. A norma OHSAS 18001 surgiu como uma resposta a essa necessidade, estabelecendo padrões que ajudam a reduzir riscos no ambiente de trabalho.
A OHSAS 18001 é um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional que visa diminuir os riscos relacionados ao trabalho, não sendo uma norma de responsabilidade social como muitos pensam. Ela funciona como um guia prático que orienta as organizações a criar ambientes mais seguros, com menos acidentes e doenças ocupacionais.
O sistema se baseia em cinco pilares principais: política de segurança, planejamento, implementação, verificação e ações corretivas.
Muitas empresas brasileiras têm adotado essa norma para mostrar seu compromisso com o bem-estar dos funcionários e também para atender exigências de mercados internacionais que valorizam a qualidade nos processos de segurança.
Fundamentos da OHSAS 18001
A OHSAS 18001 estabelece diretrizes para sistemas de gestão em saúde e segurança do trabalho, ajudando empresas a minimizar riscos e melhorar seu desempenho. Esta norma possui elementos estruturais específicos e compartilha características com outras normas de gestão internacionais.
Estrutura e Elementos-Chave
O sistema de gestão da OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) se baseia no ciclo PDCA: Planejar, Fazer, Verificar e Agir.
A norma exige que as empresas criem uma política de segurança clara e identificável.
Entre os elementos principais estão:
- Identificação de perigos e avaliação de riscos
- Definição de objetivos e programas
- Atribuição de responsabilidades
- Controle operacional
- Preparação para emergências
A documentação é parte fundamental da norma, incluindo registros de acidentes, incidentes e treinamentos.
A alta direção precisa demonstrar compromisso com a melhoria contínua e cumprir os requisitos legais aplicáveis à segurança do trabalho.
Para implementação bem-sucedida, é necessário envolver todos os funcionários e garantir comunicação efetiva sobre questões de saúde e segurança.
Comparação com Outras Normas ISO (ISO 9000, ISO 14001)
A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com a ISO 9000 (gestão da qualidade) e ISO 14001 (gestão ambiental), facilitando a integração desses sistemas nas organizações. Todas seguem a estrutura do ciclo PDCA e têm foco na melhoria contínua.
Enquanto a ISO 9000 busca a satisfação do cliente e conformidade do produto, a OHSAS 18001 concentra-se na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Já a ISO 14001 trata dos impactos ambientais.
As três normas compartilham elementos como:
- Política organizacional documentada
- Objetivos e metas mensuráveis
- Auditoria interna
- Análise crítica pela direção
Esta compatibilidade permite que empresas implementem um sistema integrado de gestão, reduzindo a duplicação de esforços e documentação.
Implementação e Operacionalização
A implementação da OSHAS 18001 requer uma abordagem sistemática e estruturada para garantir que todos os aspectos de saúde e segurança do trabalho sejam adequadamente tratados. O processo envolve desde a identificação de perigos até o controle efetivo de documentos e registros.
Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos
A identificação de perigos é o primeiro o fundamental para um sistema de gestão da SST eficiente. As organizações precisam criar métodos para identificar perigos existentes no ambiente de trabalho.
Esse processo deve ser contínuo e não apenas uma atividade única. Todos os ambientes de trabalho, atividades e equipamentos devem ser analisados.
A avaliação de riscos segue a identificação, classificando os perigos conforme sua gravidade e probabilidade. Uma boa prática é usar matrizes de risco para essa classificação.
As empresas devem documentar os resultados dessas avaliações e utilizá-los para definir controles preventivos.
Os perigos identificados podem incluir:
- Riscos físicos (ruído, vibração)
- Riscos químicos (produtos tóxicos)
- Riscos biológicos (vírus, bactérias)
- Riscos ergonômicos (postura inadequada)
Requisitos Legais e Outros Requisitos
As organizações precisam identificar as leis e normas aplicáveis à sua operação no campo da saúde e segurança. Isso inclui leis federais, estaduais e municipais.
É necessário manter uma lista atualizada desses requisitos legais e verificar periodicamente se estão sendo cumpridos. Muitas empresas usam sistemas informatizados para acompanhar mudanças na legislação.
Além dos requisitos legais, outros compromissos que a organização assume voluntariamente também devem ser identificados. Exemplos incluem compromissos com clientes ou acordos setoriais.
A empresa precisa determinar como esses requisitos se aplicam aos perigos identificados. O não cumprimento de requisitos legais pode levar a penalidades, multas e até mesmo à interrupção das operações.
Formação, Conscientização e Competência
Os funcionários devem receber treinamento adequado sobre os riscos associados às suas atividades. A formação não é apenas uma exigência legal, mas uma necessidade prática.
Os programas de treinamento devem ser adaptados às diferentes funções e níveis de responsabilidade. Todo novo funcionário precisa ar por uma introdução aos procedimentos de segurança.
A empresa deve manter registros de todos os treinamentos realizados, incluindo:
- Data e conteúdo do treinamento
- Nome do instrutor
- Lista de participantes
- Avaliação de eficácia
A conscientização é tão importante quanto o treinamento técnico. Os trabalhadores precisam entender a importância das medidas de segurança e as consequências de não segui-las.
Comunicação, Participação e Consulta
Uma comunicação eficaz é vital para o sistema de gestão da SST. A organização deve estabelecer canais para comunicar informações sobre riscos e procedimentos de segurança.
Os funcionários devem ser incentivados a relatar condições inseguras sem medo de represálias. Muitas empresas implementam programas de “quase acidentes” para identificar problemas antes que causem danos reais.
A participação dos trabalhadores nas decisões sobre segurança melhora significativamente a eficácia do sistema. Comitês de segurança com representantes dos trabalhadores são uma prática comum.
Os processos de consulta devem incluir contratados e visitantes quando apropriado. Toda mudança que possa afetar a segurança deve ser comunicada antecipadamente aos envolvidos.
Controle de Documentos e de Registros
Um sistema robusto de controle de documentos é essencial para manter a integridade do sistema de gestão.
Todos os documentos relacionados à SST devem ser devidamente identificados e controlados.
A organização precisa estabelecer processos para:
- Aprovação de documentos antes da emissão
- Revisão e atualização quando necessário
- Garantir que versões atuais estejam disponíveis
- Prevenir o uso não intencional de documentos obsoletos
Os registros são evidências das atividades realizadas e devem ser mantidos legíveis e identificáveis.
Exemplos de registros importantes incluem relatórios de acidentes, resultados de auditorias e registros de treinamento.
O período de retenção de cada tipo de registro deve ser definido com base em requisitos legais e necessidades organizacionais.
Um bom sistema de controle de registros facilita a recuperação rápida de informações quando necessário.