Depois de cinco anos lutando na Justiça, na esperança de receber pensão alimentícia para a filha, a técnica de enfermagem Zelândia Maria da Silva, chorou emocionada quando, finalmente, conseguiu obter o que por lei lhe é de direito.
A decisão foi tomada durante o mutirão de audiências promovido, nesta sexta-feira (6/11), pelo Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 26ª Vara de Família de Maceió (AL).
Neste sábado, o programa Integrar promoverá o primeiro de uma série de mutirões de processos criminais de Alagoas.
Ao todo, durante o mutirão desta sexta-feira, foram realizadas 187audiências no intuito de reduzir o estoque de processos alvos da Meta 2 (distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005).
“A iniciativa tem como objetivo oferecer ao cidadão uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o juiz titular da vara, Wlademir Paes de Lira. A 26ª Vara, que tem apenas quatro servidores, conta hoje com cerca de 7.000 processos, dos quais 1.000 deles da Meta 2.
“Esse número de funcionários é insuficiente, por isso sempre fazemos mutirões na tentativa de dar maior celeridade aos processos”, disse o juiz titular.
Nesta quinta-feira (5/11) um outro mutirão coletou 37 exames de DNA para compor os processos de reconhecimento de paternidade.
Um outro mutirão de audiências da 26a Vara de Família está agendado para o dia 7 de dezembro. O pai de Izza Bianca, que hoje tem cinco anos de idade, a partir de agora terá que pagar R$ 200 por mês para contribuir com o sustento da filha.
“Vou poder usar esse dinheiro para pagar escola, plano de saúde e dar mais conforto para a Izza”, comemorou Zelândia.
O processo da técnica de enfermagem estava tramitando na 26ª Vara da Família de Maceió, localizada em Tabuleiro, bairro carente de Maceió.
Zelândia conta que engravidou depois de namorar cinco anos com o pai de Izza e que, quando ele soube da notícia, saiu de casa.
Embora tenha registrado a filha, sempre se recusou a pagar pensão alimentícia.
“Nunca pensei que ele seria capaz de fazer isso. A criança não tem culpa de nada, ele é que tem que assumir suas responsabilidades”, reivindicou.
Zelândia diz estar aliviada com o término do processo, que, se não fosse o mutirão promovido pelo Programa Integrar do CNJ, poderia durar mais cinco anos tramitando na Justiça.
Recomendação de Leitura: Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno