No mercado de trabalho atual, conseguir o primeiro emprego é uma das grandes dificuldades, principalmente para pessoas jovens. É por esse motivo que o programa Jovem Aprendiz é considerado um dos melhores meios de ingresso na vida profissional.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego está em 9,3% no 2º trimestre de 2022. Isso significa que 10,1 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil.
Nesse cenário, o programa Jovem Aprendiz em 2022 é a melhor resposta para os jovens. Conheça mais sobre!
O que é o programa Jovem Aprendiz?
“A grande vantagem do programa de aprendizagem é a sua combinação de aprendizado teórico e prático para o jovem aprendiz.”
O programa Jovem Aprendiz, ou Aprendiz Legal, é um programa de aprendizagem estabelecido pela Lei 10.097/2000. Ele obriga empresas de médio e grande porte a contratarem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes.
Esse programa tem como objetivo a inclusão social dos jovens no mercado de trabalho, trabalhando as suas competências teóricas e práticas. Com isso, facilita a conquista do primeiro emprego.
Como funciona o programa Jovem Aprendiz?
Regulamentado por Lei, o Programa Aprendiz Legal promove o primeiro emprego de jovens num contrato de trabalho com duração de até 2 anos. A carga horária varia entre 4-6 horas diárias, de forma que não atrapalhe as atividades escolares.
Enquanto o jovem aprendiz exerce as suas atividades na empresa, ele também a por um curso profissionalizante que complementa a sua formação. Além disso, ele deve estar matriculado e frequentando regularmente a escola, caso não seja formado.
Obs: a carga horária para quem completou o ensino médio pode ser de até 8 horas diárias, desde que inclua as atividades teóricas.
Quem pode se candidatar às vagas do Jovem Aprendiz?
As vagas do Jovem Aprendiz são disponibilizadas para adolescentes/jovens entre 14 e 24 anos, devidamente matriculados ou frequentando a escola, se não tiverem concluído. Para conseguir uma das vagas, deve estar inscrito num programa de aprendizagem.
Se o candidato for uma pessoa com deficiência, não há limite máximo de idade para a contratação.
Quais empresas são obrigadas a participarem do programa Aprendiz Legal?
Segundo o Artigo 429 da CLT, empresas de qualquer natureza devem ter uma porcentagem de aprendizes entre 5% e 15%. Dessa forma, são obrigadas as empresas com pelo menos 7 empregados contratados em funções com formação profissional.
Para microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não do Simples Nacional, a contratação é facultativa. Já entidades sem fins lucrativos inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem estão dispensadas da cota obrigatória.
Qual é o salário de um jovem aprendiz?
O salário de um jovem aprendiz, em média, fica entre R$ 440,19 e R$ 880,38, mas varia de empresa para empresa. A remuneração do jovem aprendiz utiliza o salário-mínimo como base de cálculo, levando em conta as horas trabalhadas.
Quais são os direitos do jovem aprendiz?
O aprendiz legal tem o direito ao seguro-desemprego, pois trabalha com a Carteira de Trabalhoassinada. Dessa forma, também tem direito ao:
· Salário-mínimo hora
· Vale transporte
· Férias
· 13º Salário
· Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Porém, ele pode perder esses direitos se for: demitido por justa causa, completar a idade máxima do programa, acabar o contrato de trabalho ou apresentar desempenho insuficiente.
Quais são os deveres do jovem aprendiz?
No Programa Jovem Aprendiz em 2022, o aprendiz deve manter a frequência em suas atividades teóricas e práticas. Além disso, precisa manter um bom desempenho escolar e profissional!
O que você ganha com o programa Jovem Aprendiz 2022?
Ao se candidatar às vagas para jovem aprendiz, você adquire 4 grandes vantagens:
· Desenvolvimento profissional facilitado
· Maior chance de equilibrar o tempo na escola e no trabalho
· Maior facilidade para entrar no mercado de trabalho
· Garantia dos direitos comuns a qualquer profissional
Dessa forma, vale mais do que a pena participar do programa Jovem Aprendiz. E considerando o quão vantajoso é para as empresas, sempre haverá vagas disponíveis!